O TEC-SAÚDE: prospecção ocupacional para profissionais de nível técnico em saúde no estado de São Paulo / TEC-SAÚDE: occupational prospection for technical level health professionals in the state of São Paulo

Trata-se de projeto de pesquisa em atendimento a politica estadual de apoio à formação do pessoal de nível técnico para a saúde, através do Programa TEC-SAÚDE (Decreto Estadual 53848, de 19.12.2008). Objetivos: Mapear a demanda, o emprego, a oferta e o estoque desses profissionais no estado e São Paulo, identificar as insuficiências e formular propostas para a superação dos desafios identificados. Metodologia: Para a sua realização, três abordagens foram definidas: I - estudo quantitativo, utilizando o inquérito AMS do IBGE, o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/MTE) e a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS/MTE); II - estudo descritivo, exploratório e propositivo, consulta documental e de sistemas eletrônicos oficiais e da legislação, entrevistas a consultores especialistas, busca em sites nacionais e internacionais e triangulação de dados; III - estudo qualitativo, por meio de questionários, entrevistas com gestores de serviços públicos e privados e entrevista coletiva. Principais Resultados: I - Crescimento, mais evidente, no inicio do século XXI, do numero de estabelecimentos de saúde no pais e no estado de São Paulo; o crescimento de 60.8% dos estabelecimentos se deu de forma concentrada no setor privado, especificamente nos "com fins lucrativos"; no período entre 2005 e 2010, a ampliação foi maior no Estado de São Paulo: o total de Estabelecimentos do setor privado cresceu 140% no Brasil e 225% no Estado de São Paulo. No setor público, a maior ampliação ocorreu nos estabelecimentos municipais, onde o crescimento foi de 18% e 22%, respectivamente. A grande São Paulo responde por quase metade (48%) dos ocupados em estabelecimentos de saúde. em segundo lugar, aparece a região de campinas com 9,4% e, em terceiro Taubaté com 5,3%, ao passo que a participação de Registro é de apenas 0,5%. Quanto aos profissionais, maior crescimento do nível superior e dos administrativos; 61% do nível técnico são auxiliares de enfermagem; a quantidade de técnicos de enfermagem cresceu, assim como técnicos e auxiliares de laboratório, radiologia médica, farmácia; redução absoluta do numero de técnicos nas subáreas com dinamismo tecnológico. II - Insuficiência dos Sistemas de Informação sobre Educação Profissional; oferta de cursos tradicionais, majoritariamente por escolas privadas, no período noturno; oferta de cursos para habilitações/especializações insuficientes e inadequada, má distribuição geográfica, com concentração na capital ou sede das DRS. Propostas: I - Projeções de expansão de postos de trabalho em três cenários para 2010-2016: a) com desaceleração na demanda; b) manutenção do mesmo ritmo; c) crescimento vigoroso. II - Elaboração do Catalogo Paulista de Cursos Técnicos de Nível Médio na Área da Saúde e Fichas Catalográficas de cada Habilitação Técnica, com operacionalização e Itinerários Formativos com base em Documento Técnico especialmente elaborado sobre aspectos Legais e Funcionais Vigentes para a Oferta de Cursos Técnicos de Nível Médio, Segundo LDBEN 9394/96. III - As sugestões apontaram para profissional habilitado em processos terapêuticos de saúde mental, para técnicos de nível médio em áreas administrativas, para qualificação das atividades de faturamento hospitalar, recepção, secretariado, compras e pregão, entre outras. Identificou-se diversidade de habilitações com diferentes qualificações para as mesmas ocupações; consenso quanto à inadequação dos procedimentos de concursos públicos para a seleção de profissionais para os postos de trabalho; as instituições públicas e privadas investem em desenvolvimento, educação permanente e supervisão em serviços para obter os perfis adequados, considerando conhecimento, habilidade técnica e atitudes adequadas para o acolhimento, humanização, competência na tecnologia da informação, em ambientes de rede; não distinção clara entre o técnico e o auxiliar, contratados para as mesmas funções na assistência ou nos laboratórios (AU)

Doenças sexualmente transmissíveis e a vulnerabilidade da população do Alto Solimões, Amazonas, Brasil / Sexually transmitted diseases and the vulnerability of the population in the Alto Solimões region, in Amazonas, Brazil

Resumo Pessoas que apresentam sintomas de doenças sexualmente transmissíveis na região do Alto Solimões (Amazonas, Brasil), podem procurar farmácias mais próximas de onde residem para tratamento. Este artigo tem por finalidade mostrar como são tratadas e orientadas as pessoas que procuram pelo atendimento em farmácias em vez buscar os serviços de saúde, que são de mais difícil acesso na região. Para tal, realizou-se uma pesquisa de caráter qualitativo e emprego de uma amostra de conveniência. Na pesquisa de campo realizada em três dos nove municípios da região, utilizou-se o "Método do Cliente Misterioso" validado pelo protocolo Situational Analysis of Sexual Health in India (Sashi), desenvolvido pelo London School of Hygiene and Tropical Medicine, já utilizado na Índia, África e no Alto Solimões, seguido de entrevistas semiestruturadas com os mesmos participantes da etapa do cliente misterioso. Observou-se que, quando do uso do Método do Cliente Misterioso, os entrevistados indicaram e venderam antibióticos sem receita médica aos que os procuraram e, quando do uso das entrevistas semiestruturadas, essa prática não foi observada. Em ambas as abordagens, não houve orientação aos clientes sobre os riscos das doenças sexualmente transmissíveis para eles e seus parceiros sexuais. Concluímos com esse estudo que as pessoas que vivem no Alto Solimões estão vulneráveis a essas doenças, sendo necessário que se repense a questão da assistência médica e farmacêutica no âmbito das doenças sexualmente transmissíveis em regiões de difícil acesso do país.

Abstract People who present symptoms of sexually transmitted diseases in the Alto Solimões region (Amazonas, Brazil) can seek treatment at the pharmacies nearest to their homes. This article has the purpose of showing how people who seek assistance in pharmacies, instead of in the health care services, which are less accessible in the region, are treated and oriented. For this, we made a research of qualitative nature and used a convenience sample. Field research was performed in three of the nine municipalities of the region. The "Mystery Client Method" validated by the Situational Analysis of Sexual Health in India (Sashi) Protocol developed by the London School of Hygiene and Tropical Medicine, already used in India, Africa, and in the Alto Solimões region, was used, followed by semi-structured interviews with the same participants of the mystery client phase. It was observed that, when using the Mystery Client Method, the respondents indicated and sold antibiotics without doctor's prescriptions to those who sought it, and when using the semi-structured interviews, this practice was not found. In both approaches, there was no orientation to the clients on the risks of the STDs for themselves and their sexual partners. With this study, we conclude that people living in the Alto Solimões region are vulnerable to such diseases, and it is necessary to rethink the issue of the medical and pharmaceutical assistance in the context of the sexually transmitted diseases in regions of difficult access in the country.

A Pedagogia de Paulo Freire e o Processo Ensino-Aprendizagem na Educação Médica / The Pedagogy of Paulo Freire and Medical Education

RESUMO A educação médica brasileira apresenta desafios com o intuito de contribuir com a formação de recursos humanos para o Sistema Único de Saúde, em consonância com as principais políticas de saúde do País. A pedagogia de Paulo Freire apresenta uma visão crítica do processo ensino-aprendizagem enquanto processo de emancipação política e de ação transformadora da realidade. Tais valores são desejados na formação profissional dos médicos. O presente estudo visa avaliar a concepção de docentes de Faculdade de Medicina paulistana sobre o processo ensino-aprendizagem segundo os princípios da pedagogia problematizadora de Paulo Freire.

ABSTRACT Brazilian medical education presents challenges in providing human resources to the Unified Health System in line with the main national health policies. The pedagogy of Paulo Freire presents a critical view of the teaching-learning process including the political emancipation of the student and the ability to transform the reality. Such values are desired in the professional training of Brazilian physicians. This study aims to assess to what extent medical teachers from a São Paulo university understand the teaching-learning process in terms of the principles of Paulo Freire’s pedagogy.

Atenção Primária à Saúde na Agenda Pública no Brasil: alguns pontos para se pensar / Primary Health Care in the Public Agenda in Brazil: some topics for refl ection

O movimento da Reforma Sanitária brasileira e a emergência do Sistema Único de Saúde (SUS) não contemplaram de forma explícita o entendimento e a orientação do novo sistema de saúde com base na Atenção Primária à Saúde (APS). A Política Nacional de Atenção Básica foi formulada em 2006, com o "Pacto da Saúde", adotando como modelo de APS o Programa Saúde da Família (PSF). Apesar da importância e do pioneirismo dessa política no cenário nacional, chama atenção para a reflexão a não incorporação de experiências regionais anteriores, como também as contemporâneas na implantação do SUS, além de aspectos relacionados à organização tecnológica da saúde, principalmente em regiões urbanas e com graus de desenvolvimento social e econômico. Nesse sentido, estudo crítico e reflexivo sobre as experiências da gestão pública em saúde voltadas para a organização de serviços em centros urbanos, em momentos históricos próximos à reforma do sistema público de saúde atual, pode trazer elementos para a compreensão dos limites e possibilidades da capacidade do Estado brasileiro na formulação de políticas públicas de saúde apoiadas em processos operados nas realidades sócio-históricas, particularmente os orientados na APS.

Relation between voice disorders and work in a group of Community Health Workers / Relacao entre disturbio de voz e trabalho em um grupo de Agentes Comunitarios de Saude

Purpose: To analyze the relationship between voice disorders and work in a group of Community Health Agents (CHA). Methods: The subjects of this study were 65 CHA working in the city of São Paulo. Thefiinstrument used for data collection was an adaptation of the questionnaire named Conditions of Vocal Production – Teachers (CPV-P). The results were keyed in twice and submitted to statistical analysis, in order to verify: the self-reported frequency of voice disorder frequency of present vocal symptoms, the association among the three most frequently reported present symptoms, and environmental and organizational aspects of work. Results: Of the 65 (100%) CHA in the study, 37 (56.9%) self-reported having present or past vocal disorders. The most frequently reported present symptoms were: dry throat, tiredness when speaking, and burning sensation in the throat. There was significant association between: taking work to home, having personal items stolen, police intervention, violence against employees and vocal symptom dry throat, not having enough time to complete all tasks, difficulty in leaving work, inadequate furniture, intense physical strain, objects stolen from the health unit, racism and vocal symptom tiredness when speaking, dust, job dissatisfaction, work stress, building destruction, drug issues, and vocal symptom burning in throat. Conclusion: Based on the obtained results, the initial hypothesis of association between the development of vocal disorders among the subjects and the adversities present in their work environment and organization was confirmed. .

OBJETIVO: Analisar a relação entre distúrbio de voz e trabalho em um grupo de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). MÉTODOS: Participaram 65 ACS atuantes no município de São Paulo. Para a coleta de dados, elegeu-se a adaptação do questionário Condições de Produção Vocal - Professor (CPV-P). Foram verificados: frequência autorreferida de distúrbio de voz; frequência de sintomas vocais; associação entre os três sintomas vocais mais citados e aspectos do ambiente e da organização do trabalho. RESULTADOS: Dos 65 (100%) ACS pesquisados, 37 (56,9%) autorreferiram apresentar distúrbio de voz. Os sintomas vocais mais citados foram: garganta seca, cansaço ao falar e ardor na garganta. Houve associação significativa entre: levar trabalho para casa, roubo de objetos pessoais, intervenção da polícia, violência contra os funcionários e o sintoma vocal garganta seca, não ter tempo para desenvolver todas as atividades, dificuldade para sair do trabalho, móveis inadequados, esforço físico intenso, roubo de material da UBS, manifestação de racismo e o sintoma vocal cansaço ao falar, poeira, insatisfação no trabalho, estresse no trabalho, depredações, problemas com drogas e o sintoma vocal ardor na garganta. CONCLUSÃO: Com base nos resultados obtidos, a hipótese inicial de associação entre o desenvolvimento do distúrbio de voz entre os pesquisados e as adversidades presentes no ambiente e na organização do seu trabalho foi confirmada. .

Atribuições de uma ouvidoria: opinião de usuários e funcionários / Ombudsman's attributions: the opinion of users and ombudsmen

OBJETIVOS: investigar a opinião de usuários e funcionários da ouvidoria de uma instituição geriátrica do SUS (Sistema Único de Saúde) sobre os serviços prestados por ela. MÉTODOS: pesquisa quantitativa e qualitativa. Foram analisadas as manifestações da base de dados da ouvidoria (2008 a 2010); realizadas entrevistas semiestruturadas com 15 usuários e 4 ouvidores de uma instituição geriátrica do SUS localizada na cidade de São Paulo, Brasil. As respostas foram analisadas pelo método de análise de conteúdo. RESULTADOS QUANTITATIVOS: nesse período ocorreram 1.050 solicitações de informação, 226 reclamações, 10 elogios, 7 denúncias, 4 sugestões e 3 expressões livres. Várias solicitações de informação (568) e reclamações (168) estavam relacionadas a dificuldades de acesso a consultas em especialidades ou a clínica geral. RESULTADOS QUALITATIVOS: a maioria dos usuários entrevistados informou ter procurado a ouvidoria para reclamar de negligência ou descortesia dos funcionários. Os ouvidores entrevistados consideraram que a maioria dos usuários que demandam o setor acredita que seus problemas seriam solucionados. CONCLUSÃO: este estudo mostrou que na instituição pesquisada a ouvidoria funciona principalmente fornecendo informações. Há a possibilidade de que essas informações sejam, na verdade, reclamações erroneamente classificadas. O excesso de demanda existente na instituição acaba repercutindo diretamente no papel da ouvidoria, distorcendo suas atividades. Alguns problemas poderiam ser evitados por ações inerentes à própria instituição geriátrica, como melhora no acolhimento e na organização dos serviços. O motivo mais comum de demanda à ouvidoria referiu-se a dificuldades no acesso aos serviços de saúde.

OBJECTIVES: To investigate users and ombudsmen's opinion concerning the services of the ombudsman's office in a geriatric institution of SUS (Brazilian National Health System).METHODS: Quantitative and qualitative research. Data from the ombudsman's office database (2008 to 2010) were analyzed. Semi-structured interviews were carried out. Subjects were 15 users and four ombudsman office workers of a geriatric institution of SUS located in São Paulo, Brazil. Answers were analyzed by content analysis method.QUANTITATIVE RESULTS: In this period there were 1050 information requests, 226 complaints, 10 praises, 7 denunciations, 4 suggestions and 3 other declarations. Several information requests (568) and complaints (168) were related to difficulties in obtaining primary and secondary medical care.QUALITATIVE RESULTS: Most of interviewed users seek the ombudsman's office to complain about employees' negligence or discourtesy. The ombudsmen interviewed considered that most of users seek ombudsman's office because they believed that their problems would be solved.CONCLUSION: This study showed that this ombudsman's office is mostly providing information. However, complaints could be erroneously classified as information. Excess of demand in this institution reflects directly on the role of the ombudsman's office, causing distortion of its activities. Some of the problems could be avoided by actions taken by the geriatric institution itself, such as improving the quality and the organization of the services and reception. Difficulties in obtaining medical care were the most commonly reported problems.

Promoção à saúde e prevenção de acidentes na infância: uma ação de estudantes de medicina / Health promotion and accident prevention in childhood: an intervention of medical students

Introdução: A promoção à saúde é um grande desafio no Sistema Único de Saúde. A realização de ações de promoção faz parte das competências necessárias ao egresso do curso de medicina, segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Medicina (DCN). Objetivo: Este trabalho visa descrever a elaboração e implementação de ação lúdica, visando educação em saúde com enfoque em prevenção de acidentes domésticos na infância, por parte de alunos do primeiro ano do curso de medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP). Métodos: O uso da metodologia da problematização conduziu a construção do projeto, desde o reconhecimento do território da Unidade Básica de Saúde (UBS), discussão de problemas encontrados, levantamento bibliográfico, elaboração de hipóteses de solução e implementação de ação. Resultados: Os alunos do primeiro ano de medicina optaram por trabalhar com o tema de prevenção de acidentes domésticos na infância, em parceria com a UBS e com organização não-governamental (ONG) da região, que realiza atividades educativas e de lazer com crianças em idade escolar, após o horário da aula. Os alunos construíram jogos discutindo a prevenção de acidentes e folheto explicativo para pais e responsáveis. Foi realizada gincana em novembro de 2012, em que os alunos coordenaram os jogos com as crianças que utilizam a ONG. Os alunos construíram narrativa sobre a percepção da atividade, com boa avaliação da ação. Discussão: Há evidências do benefício de inserir o aluno precocemente em ações na comunidade, principalmente na participação ativa de atividades de promoção à saúde, visando à aprendizagem significativa. A problematização é estratégia privilegiada de ensino do tema de promoção à saúde e à construção das competências necessárias à elaboração destas ações.

Introduction: Health promotion is a great challenge in the Brazilian National Health System. The implementation of health promotion actions is part of the necessary skills of medical school undergraduates, according to the National Curriculum Guidelines for Undergraduate Medicine (DCN). Objective: This study aims to describe the development and implementation of games, seeking health education focusing on prevention of domestic accidents in childhood, made by students of the first year of medical school, Faculty of Medical Sciences of Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP). Methods: The methodology of problematization led to construction of the project, started with the recognition of the territory of primary care service, discussion of found problems, evaluation of medical literature, towards the formulation of possible solutions and implementing an prevention action. Results: The first year medical students have chosen to work with prevention of domestic accidents in childhood, in partnership with UBS and a nongovernmental organization in the region, which conducts educational and recreational activities with children, in the after-school period. The students put up games discussing accident prevention and a leaflet for parents and guardians. Tournament was held in November 2012, in which medical students coordinated games with the children. Students constructed narrative about their perception of activity, with good evaluation of the health promotion action. Discussion: There is evidence of the benefit of early introduction of medical students in the community context, especially in active participation of health promotion activities, aiming to meaningful learning. The problematization strategy is a privileged teaching method aiming actions of health promotion and building the necessary skills for the production of these actions.

Temas emergentes em ciências sociais e saúde pública/coletiva: a produção do conhecimento na sua interface / Emerging themes in social sciences and public/collective health: production of knowledge at its interface

Neste artigo, apontam-se inicialmente algumas questões fundamentais para o entendimento das relações entre ciências sociais e saúde desde o inicio do século XX. Posteriormente, discute-se a presença das ciências sociais na saúde pública e a constituição do campo da saúde coletiva, com a criação da Associação Brasileira de Pós- Graduação em Saúde Coletiva - ABRASCO, ao final dos anos 70. Aborda-se a definição de três eixos de pesquisa do novo campo - Política de Saúde e Organização de Serviços de Saúde, Condições de Vida e Saúde, Recursos Humanos na Saúde - e dois temas emergentes de pesquisa: trabalho e saúde, violência e saúde. Nos últimos tópicos, dedicado aos desafios para a produção do conhecimento na interface entre ciências sociais, saúde pública e saúde coletiva, a autora apresenta suas considerações sobre alguns pontos abordados por Amélia Cohn na Mesa Redonda promovida pela Revista Saúde e Sociedade em 20 de março de 2012 e os novos desafios, eixos de pesquisa e temas emergentes para a saúde coletiva e para as ciências sociais nesse campo, no contexto dos anos 2000.

Relation between voice disorders and work in a group of Community Health Workers.

PURPOSE: To analyze the relationship between voice disorders and work in a group of Community Health Agents (CHA). METHODS: The subjects of this study were 65 CHA working in the city of São Paulo. Thefiinstrument used for data collection was an adaptation of the questionnaire named Conditions of Vocal Production - Teachers (CPV-P). The results were keyed in twice and submitted to statistical analysis, in order to verify: the self-reported frequency of voice disorder frequency of present vocal symptoms, the association among the three most frequently reported present symptoms, and environmental and organizational aspects of work. RESULTS: Of the 65 (100%) CHA in the study, 37 (56.9%) self-reported having present or past vocal disorders. The most frequently reported present symptoms were: dry throat, tiredness when speaking, and burning sensation in the throat. There was significant association between: taking work to home, having personal items stolen, police intervention, violence against employees and vocal symptom dry throat, not having enough time to complete all tasks, difficulty in leaving work, inadequate furniture, intense physical strain, objects stolen from the health unit, racism and vocal symptom tiredness when speaking, dust, job dissatisfaction, work stress, building destruction, drug issues, and vocal symptom burning in throat. CONCLUSION: Based on the obtained results, the initial hypothesis of association between the development of vocal disorders among the subjects and the adversities present in their work environment and organization was confirmed.

Universalização do acesso ao Sistema Único de Saúde no Brasil: desafios para a Atenção Primária à Saúde / Universalization of the access to the Unified Health System in Brazil: challenges for the Primary Health Care

Introdução: Vinte e cinco anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988 no Brasil, que definiu um Sistema Único de Saúde ? SUS para o país, muitos são os avanços, mas permanecem grandes desafios. Objetivos: apresentar as bases teóricas e práticas da Atenção Primária à Saúde (APS); a experiência do Brasil e de São Paulo. Discutir a categoria acesso a serviços, as ?portas de entrada? para o SUS; desafios para a universalização do acesso, a partir da Atenção Primária à Saúde. Metodologia: análise sobre resultados de pesquisas que investigaram diferentes quadros da realidade brasileira e paulista. Resultados: modelos diferentes de organização convivem na APS, Ações Programáticas (1970) e Saúde da Família (1996). Resultados ligeiramente mais positivos na Estratégia de Saúde da Família: indicadores de saúde, equipes, integralidade na abordagem, qualidade da atenção e acesso. As dificuldades apontadas foram: diferentes graus de implantação do programa e das equipes entre os municípios; visitas domiciliares apenas pelos agentes comunitários de saúde; rotatividade dos recursos humanos; dificuldades de encaminhamento para outros níveis de atenção; desigualdades entre os municípios; fragmentação e diferentes desenvolvimentos dos sistemas locais e regiões de saúde; subfinanciamento do sistema, especialmente no nível ambulatorial e de apoio diagnóstico. Conclusão: para o estabelecimento do SUS há importância estratégica das questões referentes aos recursos humanos, tais como: relação serviços e instituições de ensino, volume de profissionais e trabalhadores, distribuição, mercado de trabalho, formação, perfil, expectativas, resistência.(AU)

Introduction: Twenty-five years after the promulgation of the 1988 Federal Constitution in Brazil, which defined a Sistema Único de Saúde (SUS, or Unified Health System - UHS) for the country, many advances have occurred, but many challenges still remain. Objective: To present the theoretical and practical bases of the Atenção Primária à Saúde (APS, or Primary Health Care - PHC), in the Brazilian and Sao Paulo State experiences; to discuss the service access category, entrances to UHS and challenges for the universalization of the access based on PHC. Methodology: Results analysis of the researches that have investigated the different Brazilian and Sao Paulo State situations. Results: Different organization models coexist in PHC: the Ações Programáticas (or Programmatic Actions - 1970) and the Saúde da Família (or Family Health - 1996). Results that are slightly more positive appear in the Family Health strategy: health indicators, staff, completeness of approach, and quality of assistance and access. Difficulties: different degrees in the deployment of the program and staff in different municipalities; home visits only by CHA (community health agent); constant human.(AU)

Universalização do acesso ao Sistema Único de Saúde no Brasil: desafios para a Atenção Primária à Saúde / Universalization of the access to the Unified Health System in Brazil: challenges for the Primary Health Care

Introdução: Vinte e cinco anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988 no Brasil, que definiu um Sistema Único de Saúde ? SUS para o país, muitos são os avanços, mas permanecem grandes desafios. Objetivos: apresentar as bases teóricas e práticas da Atenção Primária à Saúde (APS); a experiência do Brasil e de São Paulo. Discutir a categoria acesso a serviços, as ?portas de entrada? para o SUS; desafios para a universalização do acesso, a partir da Atenção Primária à Saúde. Metodologia: análise sobre resultados de pesquisas que investigaram diferentes quadros da realidade brasileira e paulista. Resultados: modelos diferentes de organização convivem na APS, Ações Programáticas (1970) e Saúde da Família (1996). Resultados ligeiramente mais positivos na Estratégia de Saúde da Família: indicadores de saúde, equipes, integralidade na abordagem, qualidade da atenção e acesso. As dificuldades apontadas foram: diferentes graus de implantação do programa e das equipes entre os municípios; visitas domiciliares apenas pelos agentes comunitários de saúde; rotatividade dos recursos humanos; dificuldades de encaminhamento para outros níveis de atenção; desigualdades entre os municípios; fragmentação e diferentes desenvolvimentos dos sistemas locais e regiões de saúde; subfinanciamento do sistema, especialmente no nível ambulatorial e de apoio diagnóstico. Conclusão: para o estabelecimento do SUS há importância estratégica das questões referentes aos recursos humanos, tais como: relação serviços e instituições de ensino, volume de profissionais e trabalhadores, distribuição, mercado de trabalho, formação, perfil, expectativas, resistência.

Introduction: Twenty-five years after the promulgation of the 1988 Federal Constitution in Brazil, which defined a Sistema Único de Saúde (SUS, or Unified Health System - UHS) for the country, many advances have occurred, but many challenges still remain. Objective: To present the theoretical and practical bases of the Atenção Primária à Saúde (APS, or Primary Health Care - PHC), in the Brazilian and Sao Paulo State experiences; to discuss the service access category, entrances to UHS and challenges for the universalization of the access based on PHC. Methodology: Results analysis of the researches that have investigated the different Brazilian and Sao Paulo State situations. Results: Different organization models coexist in PHC: the Ações Programáticas (or Programmatic Actions - 1970) and the Saúde da Família (or Family Health - 1996). Results that are slightly more positive appear in the Family Health strategy: health indicators, staff, completeness of approach, and quality of assistance and access. Difficulties: different degrees in the deployment of the program and staff in different municipalities; home visits only by CHA (community health agent); constant human resources (HR) shifts; difficulties in the follow-up to other levels of assistance; inequality among municipalities; fragmentation and different development levels of the local systems and health regions; under-financing of the system, especially at out-patient level and diagnosis support. Conclusion: Strategic importance of Human Resource matters: relation between services and education institutions, amount of professionals and workers, distribution, labor market, formation, profile, expectations and resistance.

Perfil dos trabalhadores da atenção básica em saúde no município de São Paulo: região norte e central da cidade / Profile of the primary health care workers in the municipality of São Paulo: north and central regions of the city

Pesquisa do Observatório de Recursos Humanos em Saúde de São Paulo em 2009, com 87 UBS na região norte e centro da cidade. OBJETIVO: levantar o perfil dos trabalhadores das UBS, organizadas sob: Programas de Saúde, Saúde da Família e Mistas. METODOLOGIA: sexo, idade, naturalidade, escolaridade, formação, função e tempo de trabalho na UBS de 4.968 trabalhadores, e entrevistas com amostra de 621 trabalhadores, através do Sistema de Entrevista Telefônica Assistida por Computador (ETAC). RESULTADOS: 80,7 por cento dos entrevistados eram mulheres, mas só 56,4 por cento entre os médicos; 50,5 por cento entre 21 e 40 anos de idade e 49,1 por cento entre 41 e 60 anos; 61,4 por cento naturais do município ; apresentaram escolaridade superior ao exigido para as funções exercidas; no nível superior, 13,9 por cento eram médicos; no médio, 21,3 por cento eram auxiliares de enfermagem e, no operacional, 20,7 por cento eram ACS; 40,1 por cento trabalhavam na UBS há mais de 5 anos, 12,9 por cento há mais de 10 anos e 6,3 por cento há mais de 20 anos; 64,7 por cento trabalhavam só na UBS, 46,7 por cento tiveram experiência na área hospitalar; 92,3 por cento dos que trabalhavam nas UBS de Programas de Saúde eram funcionários públicos estatutários e 77 por cento dos das UBS de Saúde da família contratados via CLT, pelas instituições parceiras da SMS-SP. CONCLUSÕES: predominância de trabalhadores do sexo feminino; processos de consolidação e de renovação do contingente de trabalhadores, maioria natural do município de São Paulo, escolaridade superior à exigida para a função; predominância de médicos, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde; processo de terceirização nas relações de trabalho.

Perfil dos trabalhadores da atenção básica em saúde no município de São Paulo: região norte e central da cidade / Profile of the primary health care workers in the municipality of São Paulo: north and central regions of the city

Pesquisa do Observatório de Recursos Humanos em Saúde de São Paulo em 2009, com 87 UBS na região norte e centro da cidade. OBJETIVO: levantar o perfil dos trabalhadores das UBS, organizadas sob: Programas de Saúde, Saúde da Família e Mistas. METODOLOGIA: sexo, idade, naturalidade, escolaridade, formação, função e tempo de trabalho na UBS de 4.968 trabalhadores, e entrevistas com amostra de 621 trabalhadores, através do Sistema de Entrevista Telefônica Assistida por Computador (ETAC). RESULTADOS: 80,7 por cento dos entrevistados eram mulheres, mas só 56,4 por cento entre os médicos; 50,5 por cento entre 21 e 40 anos de idade e 49,1 por cento entre 41 e 60 anos; 61,4 por cento naturais do município ; apresentaram escolaridade superior ao exigido para as funções exercidas; no nível superior, 13,9 por cento eram médicos; no médio, 21,3 por cento eram auxiliares de enfermagem e, no operacional, 20,7 por cento eram ACS; 40,1 por cento trabalhavam na UBS há mais de 5 anos, 12,9 por cento há mais de 10 anos e 6,3 por cento há mais de 20 anos; 64,7 por cento trabalhavam só na UBS, 46,7 por cento tiveram experiência na área hospitalar; 92,3 por cento dos que trabalhavam nas UBS de Programas de Saúde eram funcionários públicos estatutários e 77 por cento dos das UBS de Saúde da família contratados via CLT, pelas instituições parceiras da SMS-SP. CONCLUSÕES: predominância de trabalhadores do sexo feminino; processos de consolidação e de renovação do contingente de trabalhadores, maioria natural do município de São Paulo, escolaridade superior à exigida para a função; predominância de médicos, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde; processo de terceirização nas relações de trabalho.(AU)

Os sujeitos do Programa de Saúde da Família na cidade de São Paulo: uma década de Programa de Saúde da Família na cidade de São Paulo (1996 - 2005) / The subjects of the family health program in São Paulo: a decade of family health program in the city of São Paulo (1996 - 2005)

Estudo sobre as características e expectativas dos trabalhadores em Atenção Básica em Saúde e PSF da Zona Norte e Central da cidade de São Paulo.• Avaliação da inserção da equipe de saúde bucal na Atenção Básica/PSF no município de São Paulo, Zonas Norte e Centro. • Aprofundar o conhecimento sobre o Agente Comunitário que atua no PSF da cidade de São Paulo com o propósito de informar a reorientação de políticas públicas e de apoiar os gestores municipais e os gerentes de UBS na viabilização da estratégia.• Novos atores na institucionalização das parcerias do setor público de saúde: a participação de organizações do setor público não-governamental na atenção básica do município de São Paulo, no período de 2001 a 2005. • Estudo sobre as características e expectativas dos trabalhadores em Atenção Básica em Saúde e PSF da Zona Norte e Central da Cidade de São Paulo.

Os sujeitos do programa de saúde da família na cidade de São Paulo: uma década de programa de saúde da família na cidade de São Paulo (1996 - 2005) / Coletânea ObservaRHSP: estudos e projetos / The subjects of the family health program in São Paulo: a decade of family health program in the city of São Paulo (1996 - 2005) / Collection of ObservaRHSP: studies and projects

INTRODUÇÃO: com a publicação deste trabalho, o ObservaRHSP consolida uma linha de investigação já em desenvolvimento que cuida para contribuir para a concepção, implantação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, no caso especial, o fortalecimento da atenção básica à saúde e, nela, a estratégia de Saúde da Família e propõe-se a apresentar e fomentar a discussão de dados, informações e evidências que propiciem reflexões sobre os sujeitos dessa estratégia de atenção básica em saúde e apoiem a compreensão da conformação de identidades profissionais no interior de um projeto de relação Estado - Sociedade, a caracterização do perfil desses profissionais que, originalmente, em pequenos municípios, agora atuam em áreas metropolitanas, suas concepções, perspectivas e necessidades, cumprindo a função da instituição acadêmica de contribuir para a gestão, nos diferentes níveis do SUS. OBJETIVOS: discutir os principais resultados de dois diferentes e complementares estudos sobre os trabalhadores da Atenção Básica à Saúde, desenvolvidos em épocas e cenários diversos. MATERIAL E MÉTODOS: Esses estudos, dirigidos exclusivamente ao Programa de Saúde da Família ­PSF, recobriram uma década de funcionamento dessa estratégia de organização da atenção básica à saúde, na cidade de São Paulo, enfatizando a conformação de identidades profissionais e as correspondentes perspectivas, nos momentos indicados:- O Projeto Qualidade Integral em Saúde ­ Qualis, designação dada ao PSF implantado pela SES, em UBS da cidade de São Paulo, em convênio com instituições acadêmicas e de prestação de serviços de saúde, de 1996 a 2001. A pesquisa de avaliação do Qualis foi realizada entre 1999 e 2001, por Jatene et al. (1999).- O Programa de Saúde da Família ­ PSF, assumido, a partir de 2001, pela Secretaria Municipal de Saúde ­ SMS, como política municipal de saúde, e expandido para grande parte das regiões e da população da cidade. O estudo sobre os sujeitos do PSF municipal foi realizado pela Coordenação de Atenção Básica e PSF, da Secretaria Municipal de Saúde, em cooperação com a Unesco, em 2004 (Marsiglia et al., 2005). RESULTADOS: discute dados sobre os profissionais integrantes da equipe de Saúde da Família: médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde e profissionais da equipe de saúde bucal. CONCLUSÃO: Os valores ligados ao PSF, as avaliações positivas, ao lado dos desafios e das dificuldades da efetivação do programa estiveram presentes nas entrevistas com os membros das equipes nos dois estudos. A insuficiente capacitação inicial e a necessidade da educação permanente foi uma constante nas falas dos entrevistados nas duas pesquisas, apontando, assim, para um dos mais importantes desafios que o gestor municipal deve enfrentar para o bom desenvolvimento da estratégia e da atenção básica à saúde.

Os sujeitos do programa de saúde da família na cidade de São Paulo: uma década de programa de saúde da família na cidade de São Paulo (1996 - 2005) / The subjects of the family health program in São Paulo: a decade of family health program in the city of São Paulo (1996 - 2005)

Estudo sobre as características e expectativas dos trabalhadores em Atenção Básica em Saúde e PSF da Zona Norte e Central da cidade de São Paulo.• Avaliação da inserção da equipe de saúde bucal na Atenção Básica/PSF no município de São Paulo, Zonas Norte e Centro. • Aprofundar o conhecimento sobre o Agente Comunitário que atua no PSF da cidade de São Paulo com o propósito de informar a reorientação de políticas públicas e de apoiar os gestores municipais e os gerentes de UBS na viabilização da estratégia.• Novos atores na institucionalização das parcerias do setor público de saúde: a participação de organizações do setor público não-governamental na atenção básica do município de São Paulo, no período de 2001 a 2005. • Estudo sobre as características e expectativas dos trabalhadores em Atenção Básica em Saúde e PSF da Zona Norte e Central da Cidade de São Paulo.

Integralidade e Atenção Primária em Saúde: Avaliação da Organização do Processo de Trabalho em Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo / Completeness and Primary Health Care: Evaluation of the Organisation of Working Process in Health Care of the Municipal Health Secretariat of São Paulo

O estudo tem a finalidade de identificar os limites e possibilidades da efetivação do princípio da Integralidade em cada modelo de organização dos serviços de atenção básica existente na cidade de São Paulo os limites e possibilidades da efetivação do princípio da Integralidade em cada modelo de organização dos serviços de atenção básica existente na cidade de São Paulo: serviços organizados exclusivamente sob o modelo das Ações Programáticas, serviços organizados exclusivamente sob o modelo do Programa de Saúde da Família – PSF e nos serviços organizados concomitantemente sob os dois modelos (Ação Programática e Programa Saúde da Família). Os objetivos foram: avaliar a observância da concepção de Integralidade horizontal e vertical na Atenção Básica em Unidades Básicas de Saúde da Cidade de São Paulo; comparar a observância da Integralidade horizontal e vertical nas Unidades Básicas que seguem o modelo das UAP, com as unidades que seguem o modelo da Saúde da Família USF, e com as unidades que apresentam, no mesmo espaço os dois modelos de Ações Programáticas e de Saúde da Família (UM); comparar as percepções sobre a observância da Integralidade Horizontal e Vertical entre os gerentes das Unidades Básicas, os profissionais e usuários/acompanhantes. Foi composta uma amostra intencional de 10 UBS dentre as 86 existentes nas duas Regiões, Norte e Centro-Oeste (Sé), para estudo aprofundado. Foram realizadas varias abordagens metodológicas: Observação, entrevistas com usuários, profissionais e gerentes de unidades básicas de saúde. Os modelos através dos quais as Unidades Básicas de Saúde estão organizadas na cidade de São Paulo e especialmente, o modo concreto como esses modelos estão funcionando em unidades diferentes, tem influência na observância do preceito constitucional da Integralidade na prestação dos serviços de saúde. Abordada a Integralidade a partir dos diversos sentidos que a ela são atribuídos, como afirmam os autores estudados, foi possível constatar que a Integralidade Horizontal, na percepção dos diversos sujeitos indagados, é mais garantida nas unidades que estavam organizadas sob o modelo da Saúde da Família, muito embora com pequenas vantagens, em relação à aquelas organizadas sob o Modelo de Ações Programáticas.(AU)